O Souza Barquette Advogados Associados, valendo-se da experiência profissional e do desempenho arrojado da sua equipe, volta sua atuação ao cliente corporativo. O plano preventivo é um dos fortes diferenciais do escritório, que articula a interação entre as diversas áreas do direito no intuito de trazer ao cliente a realização plena de seus negócios, visando a obtenção de lucro.

Nas frentes processuais a atuação da equipe Souza Barquette compreende o ajuizamento de ações para a consecução dos objetivos do cliente, bem como a elaboração de defesas visando à proteção de seu patrimônio, tudo fundamentado na aliança de valores composta pela ética, inovação, experiência e dedicação.

Adiante estão as áreas específicas do direito em que a equipe de advogados volta seu trabalho, todas coordenadas pelos sócios-fundadores do escritório.

DIREITO DO TRABALHO

O PLANEJAMENTO TRABALHISTA

Em um estilo sólido e arrojado de advocacia preventiva, o planejamento trabalhista, idealizado pela equipe Souza Barquette, é uma mescla de auditoria empresarial, mapeamento de falhas ocultas, confecção de planos de adequação e técnicas de efetivação das medidas que almejam a redução de demandas trabalhistas e minimização direta dos custos empresariais originados pelas pendências deste ramo do direito, proporcionando ao cliente assistência integral em todas as discussões originadas.

ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA

O escritório conta com uma equipe qualificada para atuar na frente administrativa, perante aos órgãos de fiscalização da administração pública, na confecção de defesas e negociações instruídas pelos advogados, com o objetivo de regularizar e extinguir as pendências do cliente.

ATUAÇÃO PROCESSUAL

Utilizando de uma mescla entre a experiência e a inovação, a equipe Souza Barquette tem uma dedicada atuação processual oferecendo aos clientes a possibilidade de ajuizamento de ações seguindo os respectivos interesses, e à confecção de defesas e recursos compreendendo todas as instâncias do poder judiciário, contando ainda com fortes parcerias em Belo Horizonte/MG, e Brasília/DF.

DIREITO TRIBUTÁRIO

ADVOCACIA E ASSESSORIA PREVENTIVA TRIBUTÁRIA

Em um cenário nacional de alta carga tributária e valorização da burocracia, o Souza Barquette se especializa no estudo da atividade empresarial do cliente, compreendendo neste trabalho, a realização de análises de riscos, de planejamentos tributários e de definição de estratégias para obtenção da melhor opção tributária. Para tanto, a equipe de advogados conta com parcerias sólidas com renomados escritórios de contabilidade em Varginha/MG e Belo Horizonte/MG.

ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA

A atuação na frente administrativa em demandas tributárias do escritório é apoiada na capacitação e dedicação da equipe, com sólido desempenho perante aos órgãos de fiscalização, nas negociações dos débitos instruídas pelos advogados e na confecção de peças e defesas, com o objetivo de regularizar e extinguir as pendências do cliente.

ATUAÇÃO PROCESSUAL

DIREITO CIVIL

FAMILIA E SUCESSÕES

Incentivado pela demanda dos próprios clientes, o Souza Barquette Advogados Associados desenvolveu atuação especificamente voltada ao ramo de Família e Sucessões do Direito Civil. A equipe presta serviços jurídicos de consultoria, assessoria extrajudicial e de atuação processual, seja no ajuizamento de ações ou na defesa de clientes, lidando diariamente com questões relativas a Alimentos, Guarda, Regime de bens, Interdição, Testamento, União Estável e Inventário.

CONTRATOS

As relações comerciais atuais, desde as mais simples até as mais complexas, demandam a formalização da vontade das partes, respeitando cada um dos contratantes e visando a maior segurança do negócio que será celebrado. Acreditando nesta realidade a equipe Souza Barquette desenvolveu técnicas de atuação para a confecção dos mais diversos tipos contratuais, compreendendo a necessidade dos clientes em cada especificidade.

RESPONSABILIDADE CIVIL E REPARAÇÃO DE DANO

A indenização por dano causado por outra pessoa é uma possibilidade hoje muito difundida no conhecimento da sociedade. O Souza Barquette Advogados Associados entende que a real identificação do dano sofrido é primordial no sucesso da causa, oferecendo a seus clientes o ajuizamento da ação quando necessária sua reparação. A equipe atua também na defesa dos que se veem perante o judiciário em razão do abuso desta possibilidade.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

A equipe Souza Barquette Advogados Associados, entendendo o contexto conturbado do mercado atual, fixou o objetivo de alcançar uma efetiva recuperação de crédito para o seu cliente, definindo, para tanto, medidas concretas, que compreendem desde a negociação extrajudicial de títulos e contratos até o ajuizamento de ações no intuito de converter as eventuais perdas em receita do empreendimento, tudo pautado na ética de cobrança aliada às técnicas do direito.

POSSE E PROPRIEDADE

As relações de posse e propriedade são reguladas pelo Direito Civil, ramo do Direito Privado. O escritório Souza Barquette Advogados Associados conta com advogados especializados que atuam firmemente, tanto nas frentes processuais, como nas negociações de compra e venda de imóvel, escrituras públicas, doações, transferências de propriedade, contratos de locação, ações possessórias e arrendamentos. Pautado na ideia de que a prevenção é a chave para o crescimento sustentável, a equipe atua no assessoramento jurídico extrajudicial que objetiva garantir a plena segurança nas negociações do cliente.

DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Societário é um ramo incisivo do Direito Empresarial, por isso, a equipe Souza Barquette Advogados Associados atua determinantemente no assessoramento das sociedades empresárias em sua formação e modificação. O desempenho da equipe fixa-se na elaboração de contratos, defesa dos interesses do cliente em negociações, atuação em litígios, formalização de transações dentro da sociedade empresária, planejamentos e consultorias empresariais, além da presente atuação perante as Juntas Comerciais. Tudo isso com o devido respaldo legal, visando garantir ao cliente a segurança jurídica necessária para obtenção de resultados patrimoniais lucrativos.

CONTRATOS MERCANTIS

Os Contratos Mercantis são ferramentas fundamentais e muito frequentes nas relações jurídicas de qualquer empresário. O Souza Barquette Advogados atua frequentemente nos Contratos de Compra e Venda Mercantil, Contratos Intelectuais e de Seguro, Franchising, Contratos de Distribuição, Representação, Concessão Comercial e Agência, dentre outros instrumentos voltados à necessidade da sociedade empresária. A equipe Souza Barquette age na vertente de viabilização das relações jurídico-empresariais, visando a equidade, o equilíbrio e a justiça nas relações negociais, otimizando assim, os fatores de produção da atividade empresarial.

MARCAS E PATENTES

A assessoria jurídica para marcas e patentes se torna indispensável e essencial na medida em que o mercado capitalista se torna cada vez mais amplo e concorrente. O Souza Barquette Advogados Associados conta com uma equipe especializada no ramo da propriedade intelectual, com o registro e acompanhamento de marcas, patentes, estratégias de proteção, elaborações de relatórios descritivos, nomes de domínio e desenhos industriais.

DIREITO CAMBIÁRIO

Os títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias. Tais títulos estão presentes na maioria das relações jurídicas celebradas, tanto entre pessoas físicas, quanto jurídicas. O Souza Barquette Advogados Associados atua na elaboração de estratégias no que concerne à melhor utilização dos títulos de crédito, quais sejam cheques, notas promissórias, letras de cambio, duplicatas mercantis, dentre outros. O trabalho é voltado a uma atuação preventiva e corretiva com relação à correta negociação desses títulos, bem como foca-se também na recuperação dos créditos não adimplidos.

DUE DILLIGENCE

O DueDilligence é uma importante ferramenta de prevenção jurídica ofertada ao empreendedor, que vincula os ramos do direito dedicados à atividade empresária. Este procedimento consiste na investigação e auditoria de informações e documentos, visando a confirmação e validação dos riscos e oportunidades presentes no negócio a ser celebrado, sendo um instrumento moderno do direito para auxiliar o empresário que presa a realização de transações negociais seguras e lucrativas.

A equipe Souza Barquette Advogados Associados se especializou nesse procedimento, acreditando que a segurança jurídica dos negócios é a opção acertada para a estruturação da empresa, inserindo-se a equipe, em uma atividade de identificação dos riscos negociais. A atuação tem o escopo de eliminar e minimizar eventuais danos do negócio defeituoso, providenciando assim, as melhores estratégias de uma transação eficaz e economicamente sustentável. Tudo isso, para satisfazer as necessidades do cliente, proporcionando plena segurança para todas as partes envolvidas.

LICITAÇÕES

As licitações são meios administrativos pelos quais o Poder Público, seja ele na esfera federal, estadual ou municipal, adquire os serviços e bens necessários para garantir o cumprimento de suas obrigações, com eficiência e economicidade. O Souza Barquette Advogados Associados atua na vertente de viabilizar os relacionamentos e as negociações, para que a empresa possa entrar na licitação de forma plena e vantajosa.

Atuar visando a segurança do cliente é mais do que somente fornecer as informações e documentos necessários. A equipe acredita que o acompanhamento de todos os atos praticados na entrada do cliente no processo, durante a realização do certame e na conclusão da prestação das atividades ao poder público é a garantia para o sucesso.

O escritório conta com uma equipe especializada, coordenada pela experiência dos sócios nas matérias que envolvem a esfera pública,nas atividades de consultoria, assessoria, interpretação e orientação nos certames, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.

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DIREITO AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO

Acostumado com este forte ramo negocial brasileiro, o Souza Barquette Advogados tem sua atuação pautado nas necessidades que o agronegócio gera aos participantes das suas etapas. A atenção da equipe de advogados é para as demandas vinculadas ao Crédito Rural e as Operações que envolvem a Cédula de Produto Rural, considerando para tanto as Operações de troca (Barter), as compras e vendas em Bolsa de mercadorias futuras, os Consórcios agrários e os Contratos de Agronegócio, vinculando a atuação na honestidade e humildade de fazer valer a força da palavra, tão valorizada neste meio, aplicada, como deve ser, aos instrumentos do Direito.

DIREITO DO CONSUMIDOR

A equipe Souza Barquette Advogados Associados oferece uma prestação de serviços jurídicos no âmbito do direito do consumidor. O escritório atua nesta área desenvolvendo mecanismos decisivos para agir com transparência e segurança na gestão dos procedimentos judiciais e administrativos.

Com o devido estudo sistematizado dos processos, e com a elaboração de análises, dados e estatísticas, o Souza Barquette Advogados Associados visa proporcionar ao cliente o planejamento jurídico eficaz para sanar os vícios que dão ensejo às demandas consumeristas, passando ao empresário todo conhecimento na tomada de decisões preventivas e corretivas, minimizando, assim, os custos da atividade empresarial.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

A LIQUIDEZ E A RENTABILIDADE DE VOLTA AOS NEGÓCIOS

A atuação na recuperação de crédito é mais do que a simples cobrança de valores devidos ao cliente. A boa advocacia deve se preparar para agir antes mesmo da consolidação dos negócios, preventivamente, e quando necessária a sua atuação para o efetivo recebimento, o profissional deve utilizar-se de todos os meios lícitos e possíveis para o alcance do objetivo: fornecer liquidez e rentabilidade ao cliente.

A PREVENÇÃO

Em qualquer atividade que seja, para que se possa alcançar um resultado satisfatório, deve-se iniciar, antes mesmo que qualquer contratação ou compra aconteça, o trabalho de prevenção. É o chamado trabalho preparatório. Criar instrumentos de negociação hábeis a desenvolver negócios sadios é chave da sustentabilidade de qualquer empresa. A conduta de quem opera os instrumentos, igualmente, deve ser bastante alinhada com a legislação e com as operações específicas que estão sendo manejadas para que não haja má utilização dos instrumentos de negócio e dos recursos de pessoal.

O EXTRAJUDICIAL

As recuperações amigáveis, valendo muito das técnicas de conciliação e composição são os meios mais baratos e menos desgastantes para o cliente. O direito conta com avanços de estudos em patamar nunca observado meios extrajudiciais de resolução de conflito e a equipe Souza Barquette Advogados sabe valer-se destes elementos para atingir o seu objetivo.

O CONTENCIOSO

A máxima que se tem em mente em qualquer processo judicial é que litigar não é somente praticar os atos processuais de forma acertada, mas sim buscar na estratégia os meios legais de se atingir o objetivo do cliente. Na atividade de Recuperação de Crédito, em que cada minuto sem o capital pretendido pode ser definitivo para a saúde financeira da empresa, saber manejar as ferramentas de execução e busca de patrimônio é crucial. O direito é complexo e mal aplicado, é muito lento e quando se interfere no financeiro de qualquer negócio é necessário efetividade e acerto rápido. A equipe Souza Barquette Advogados se especializou para, dentro da ética e do respeito aos institutos do Direito, ser eficaz na busca de patrimônio para retornar o capital do empresário para o lugar de sua origem, a produção.

Especialidades de Shopping Centers

SHOPPING CENTERS

INVESTIDOR/EMPREENDEDOR

O ramo dos Shopping Centers é uma crescente nos negócios brasileiros. A sociedade voltada ao consumo e o crescimento do número de investidores é a chave que justifica o sucesso do seguimento. A legislação, entretanto, ainda não se adaptou às necessidades, de forma que ainda deixa para os Tribunais a função de criar entendimentos que conduzem as soluções dos negócios, em razão da inexistência de lei própria para o ramo, o que torna para a advocacia um desafio e exigência ainda maiores.

Sabendo desta realidade a equipe Souza Barquette Advogados se especializou e atua eficazmente no ramo, desde a criação do empreendimento, com a elaboração dos Contratos Atípicos de Locação e das Normas Gerais que regerão o estabelecimento, além do auxílio permanente no cumprimento das obrigações diárias, na composição do Tenant Mix e na busca pela manutenção do rendimento financeiro do investidor, prevenindo e recuperando as inadimplências naturais e inevitáveis derivadas da rotatividade de mercado.

LOJISTA

O lojista enfrenta grandes dificuldades no cotidiano do mercado, pois é o empresário que primeiro é afetado pelas inconstâncias e sazonalidades da economia. Acumula-se a esta dificuldade, a necessidade de adaptação dos negócios ao tipo específico do contrato de Shopping Center, em que as exigências formais e financeiras são ainda maiores do que no comercio comum.

Neste aspecto, buscar uma forma de sanar as dificuldades do lojista é um trabalho básico na advocacia, devendo o advogado analisar cada aspecto do Contrato Atípico de Locação e das Normas Gerais do Empreendimento. O Souza Barquette Advogados se especializou e atua neste ramo, garantindo para o seu cliente, dentro das possiblidades jurídicas e mercadológicas, a construção sadia da relação com as administradoras dos Shoppings, buscando judicial e extrajudicialmente o acesso e a prestação das contas do empreendimento, os reajustes justos de alugueis e outras verbas, boas renovações de contratos e, acima de tudo, a sustentabilidade deste ramo negocial que é crescente e lucrativo.

Áreas de Atuação